10 fevereiro de 2023 Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Macau
Na tarde de ontem, à Câmara Municipal de Macau realizou Sessão Extraordinária para apreciar e votar Projetos de Lei do Executivo e Legislativo, respectivamente.
Devido um problema já solucionado no Facebook, a Live foi transmitida pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Processo Nº006/2023.
Matéria: Projeto de Lei Nº
002/2023.
Iniciativa: Executivo Municipal
Assunto: Dispõe sobre a elaboração de lei para autorizar a celebração de convênio com a Fundação Municipal de Cultura para custeio, por parte do município, da contratação de Orquestras de Frevo e Grupos Musicais para apresentação gratuita o período carnavalesco em Macau/RN, e dá outras providências.
Processo Nº 001/2023.
Matéria: Projeto de Lei n.º
001/2023.
Iniciativa: Poder Legislativo
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.263 de 20 de março de 2019, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Macau, de acordo com o índice anual do Governo Federal e dá outras providências.
