Durante a quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a SEEC realizou o Seminário de Lançamento da Matrícula Antecipada para Estudantes com Deficiência das redes estadual e municipais de ensino, com objetivo de fortalecer a atuação articulada dos setores públicos na construção de uma escola inclusiva.

De acordo com a secretaria, o objetivo é consolidar a organização das redes de ensino para atender estudantes com deficiência, conforme suas necessidades específicas.

O período de matrícula antecipada para estudantes com deficiência, para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

O seminário de lançamento é direcionado para secretários municipais e estaduais de educação, gestores regionais, coordenadores pedagógicos, supervisores de educação especial, técnicos do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), e a representantes de entidades civis e órgãos promotores da educação inclusiva.

O seminário também discutiu as diretrizes e orientações para a efetivação da Matrícula Antecipada de 2025, apresentadas por representantes da SUESP, SOINSPE, SIGEduc e UNDIME-RN.

“A ação da matrícula antecipada para estudantes com deficiência, vem para possibilitar às unidades educacionais a organização adequada para atender as necessidades educacionais específicas dos estudantes com deficiência”, frisa Maria do Carmo de Sousa, Subcoordenadora da Educação Especial da SEEC.

1. Período de Matrícula

O período de matrícula será de 19 de novembro a 06 de dezembro de 2024.

2. Identificar a rede de ensino

Verifique se o estudante pertence à rede municipal ou rede estadual

• Se for da rede municipal, a matrícula pode ser realizada diretamente na escola ou através do sistema online adotado pelo município.
• Se for da rede estadual, a matrícula será realizada pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc).

3. Prioridade no atendimento

Durante esse período, os profissionais das secretarias escolares devem priorizar o atendimento aos estudantes com:

• Deficiência
• Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

4. Documentos necessários para matrícula

Para a efetivação da matrícula, a escola deverá considerar os seguintes documentos:

• Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
• Plano Educacional Individualizado (PEI)
• Avaliações biopsicossociais
• Relatórios pedagógicos
• Documentação Adicional

Embora não seja obrigatório, o laudo médico pode ser apresentado como um comprovante adicional.

5. Finalização do processo

Após a entrega de toda a documentação necessária, aguarde a confirmação da matrícula pela escola ou sistema estadual.