O decreto que regulamenta a lei que trata da atividade de meliponicultura no Rio Grande do Norte foi assinado pela governadora Fátima Bezerra na quinta-feira (26). Agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, estão legalmente amparados no estado.     Com a regulamentação, a expectativa do governo estadual é que a atividade seja alavancada, com incremento qualitativo e quantitativo da produção e consequente ampliação do mercado, principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande, onde há…

      Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.     De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento…

        O vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim atendeu o convite do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira e prestigiou o encontro do partido, que contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria, na última sexta-feira, 27, no Olimpo Recepções, em Natal.         Além de Aladim, os vereadores Nilson de Barreiras e Fagner Teodósio compuseram a caravana tucana de Macau no encontro. No comando de Rodrigo Aladim, o partido ocupa três…

      O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%. O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país.     “Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e…

      O Governo do Estado conclui nesta terça-feira (31) o pagamento de agosto dos servidores. Serão depositados quase R$ 200 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores.     Quase 35 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 131,7 milhões. Além dos R$ 67 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação. O restante dos servidores…

     O Rio Grande do Norte está entre os estados com maior preço médio da gasolina comum no Nordeste, de acordo com o mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Somente Piauí e Alagoas têm preços mais altos. Entre as capitais, Natal também é a terceira com maior preço na região.         De acordo com o levantamento da ANP referente à semana entre os dias 22 e 28 de agosto, o preço do…

          Concluindo o ciclo de palestras do mês alusivo do agosto Lilás que alertou sobre a violência contra a mulher, nesta sexta-feira (27) no equipamento do CRAS Macau com a presença da primeira dama, Terezinha Menezes e da secretária de assistência social Kelly Teodósio, a palestrante Dra Celia Menezes trouxe uma reflexão sobre a violência sexual, onde abordou as principais causas que as vitimas podem passar e deu destaque sobre a Lei Maria da Penha, dando enfase a…

      A Prefeitura de Macau quitou nesta sexta-feira, 27, a dívida salarial de 2020, com os servidores efetivos que recebem até R$ 3.500,00. O pagamento saiu junto com a folha de agosto.  Desde o início da atual gestão, segundo informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, já foram pagos mais de R$ 7 milhões em salários atrasados.

  Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diz que processo visa dar transparência        A implantação da previdência complementar para o funcionalismo público estadual começa a andar, com ato da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), designando a formação de grupo de trabalho para discussão de propostas com essa finalidade e que terá oito representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos órgãos autônomos; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é órgão auxiliar…

      Com mais de 79% da população adulta já vacinada com a primeira dose contra a covid-19, mais de 2,9 mil municípios brasileiros não registraram casos e óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas. A informação consta no boletim dessa quinta-feira (26) do painel LocalizaSUS do Ministério da Saúde (MS), que mostra a situação epidemiológica da pandemia no país.     Segundo o balanço, ao todo, 2.950 cidades registraram zero caso e zero óbito pela doença e os números da…