Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. A norma foi publicada com veto ao artigo que suspendia a comprovação de vida até o dia 31 de dezembro deste ano.     De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal…

  Limite de pessoas em eventos de massa está ampliado em Natal e no RN     O público limite para eventos de massa em Natal está ampliado. A capital potiguar já pode ter, a partir desta sexta-feira (3), festas para até 800 pessoas, ocupando 100% da capacidade dos estabelecimentos. A ampliação está prevista em decreto municipal. De acordo com as regras do estado, no entanto, o limite é menor e depende de autorização da Secretaria Estadual de Saúde.     No…

  Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal     A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirmou que a variante Delta da Covid-19 já está em transmissão comunitária no estado.     Isso significa que a variante foi constatada em pacientes que não estiveram em outros locais com registro da variante ou tiveram contato com viajantes, de forma que as autoridades já não conseguem identificar a origem.     No dia 27 de agosto, a secretaria de Saúde de Natal já…

  Foto: Reprodução/EPTV     O preço do gás de cozinha tem um novo aumento registrado no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (3). De acordo com o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7%. Com isso, o botijão de 13 kg deve custar em média R$ 107.     Apesar dos seis aumentos realizados pelas Petrobras ao longo do ano, o novo reajuste anunciado foi feito pelas próprias distribuidoras.     De acordo com Francisco Correia, presidente do…

     Com uma gestão bem avaliada pela opinião pública macauense, o prefeito José Antônio de Menezes fez  nesta quarta-feira, dia 1º, a primeira alteração na equipe de linha de frente do seu Governo, que subiu as escadas do Palácio João Melo ao seu lado, no dia 04 janeiro de 2021. A pedido, Fábio Sá deixa a Secretaria de Administração e Finanças.  Administrador de empresas por formação; auxiliar competente; ser humano de fino trato e um dos homens de confiança do…

      Após o parecer positivo da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), a governadora Fátima Bezerra anunciou, no final da tarde de ontem, que será publicado um novo protocolo de segurança, a partir do dia 17 de setembro, liberando a presença de até 30% da capacidade de público nas praças esportivas locais. Assim cresce a expectativa de ABC e América em ter de volta o apoio do torcedor já no início da fase de mata-mata na Série D…

      O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta quinta-feira, 2, a Lei nº 14.197/2021 que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. Criada em 1983 e pouco aplicada após a Constituição de 1988, a LSN voltou a ser usada com maior frequência pelo atual governo. Conforme o Estadão mostrou em março passado, foram 77 inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) com base na legislação entre 2019 e 2020 – aumento de 285% em relação…

       A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quarta-feira (2) uma lei que prevê uma série de ações nas escolas públicas e privadas do RN visando a prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio.     A lei recebeu o nome de Lucas Santos, em referência ao jovem, filho da cantora Walkiria Santos, que foi encontrado morto depois de sofrer ataques nas redes sociais após publicar um vídeo no TikTok.     Walkyria e a família ainda…

      O Rio Grande do Norte vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra Covid-19 a partir do dia 15 de setembro, segundo definiu a Secretaria Estadual de Saúde Pública.     O reforço será aplicado em pessoas a partir dos 70 anos de idade, mas de forma decrescente, começando com aquelas com mais de 99 anos e reduzindo a faixa etária com o passar dos dias. Após os idosos, será a vez das pessoas com baixa…

         Com uma solenidade simbólica, sem a presença da comunidade escolar, o prefeito Dr. José Antônio de Menezes, abriu a Semana da Pátria em Macau, com o hasteamento de pavilhões, na fachada da Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 08h. A execução do Hino Nacional ficou por conta da Filarmônica Manguesart, sob a regência do Maestro Fábio Henrique.        Além da presença do prefeito, a solenidade foi prestigiada pelo vice-prefeito Rodrigo Aladim, secretários e…