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Detran-RN inicia implementação das novas regras para tirar CNH

11 dezembro de 2025 Detran-RN inicia implementação das novas regras para tirar CNH

Novas regras extinguem prazo de 12 meses para concluir primeira habilitação e permitem aulas práticas com veículo próprio. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciou a implementação das novas regras nacionais para a formação de condutores, após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Contran. As normas, divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira 9, promovem a maior reformulação do processo de habilitação dos últimos anos, com flexibilização…

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PL da Dosimetria: Lula diz não gostar de ‘dar palpite’ em assuntos do Congresso e que vai avaliar veto se texto for aprovado

11 dezembro de 2025 PL da Dosimetria: Lula diz não gostar de ‘dar palpite’ em assuntos do Congresso e que vai avaliar veto se texto for aprovado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que não gosta de dar “palpite” em assuntos que são de outro Poder, caso do Legislativo, mas que vai avaliar a possibilidade de vetar o PL da Dosimetria, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. O petista deu a declaração ao ser questionado sobre a proposta já aprovada pela Câmara e que aguarda a análise do Senado. Ele concedeu entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, estado…

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Governo suspende lista que considerava camarão e tilápia espécies invasoras

04 dezembro de 2025 Governo suspende lista que considerava camarão e tilápia espécies invasoras

Ministério do Meio Ambiente interrompe análise para novas consultas após reação de produtores, entidades e representantes do setor aquícola. A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, segundo comunicado desta quinta-feira 4. O anúncio original, feito em outubro, gerou preocupação entre produtores diante do risco de novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil. A suspensão abre espaço para novas…

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Com ação de Zenaide, avançam no Senado projetos de mamografia aos 40 anos e botão de pânico para mulheres

04 dezembro de 2025 Com ação de Zenaide, avançam no Senado projetos de mamografia aos 40 anos e botão de pânico para mulheres

  Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), avançaram no Senado, nos últimos dias, dois projetos de lei que protegem a saúde e a segurança das mulheres, que são maioria da população brasileira. O plenário da Casa aprovou, no último dia 26, o direito à mamografia gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade (PL 499/2025). Já a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (02), projeto de lei de…

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