Durante à sessão ordinária da Câmara Municipal de Macau realizada na noite desta quarta-feira (28), o requerimento apresentado pelo vereador Givagno Patrese (DEM) que solicita a Companhia Estadual de Habitação do Rio Grande do Norte (CEHAB) a Regularização Fundiária Urbana das casas do conjunto da Cohab, foi aprovado à unanimidade pelos vereadores. O requerimento atende ao pedido dos moradores, que procuraram o vereador para os representar nessa luta de décadas;”Esta ação é de extrema importância em razão de ser um…

Com a proximidade do Carnaval, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) alerta para o cumprimento da Lei 11.666/24, de sua autoria, que foi sancionada no dia 9 de janeiro. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de “Camarote da Acessibilidade” em espetáculos artístico-culturais realizados com subsídio do governo do estado, através de renúncias fiscais, emendas parlamentares ou convênios. “Os promotores têm que ter atenção de reservar esses espaços para as pessoas com deficiência. É uma lei que foi sancionada…