As informações foram divulgadas pela companhia energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern. De janeiro a dezembro de 2024, a empresa informou que inseriu mais de 82,5 mil pessoas no programa. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

Segundo a empresa, a maioria das famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e concessão do desconto na fatura de energia.

Por isso, a Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern estará em Mossoró entre os dias 27 e 29 de março para um mutirão de cadastro das famílias aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

• Dia 27/03 (quinta-feira)
  Atendimento: das 13h30 às 16h30
  Local: Em frente ao prédio da Associação Comunitária e Esportiva da Maísa (ACEM)
• Dia 28/03 (sexta-feira)
  Atendimento: das 08h30 às 12h e das 13h às 16h30
  Local: Estação das Artes Elizeu Ventania

O programa é do governo federal e contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessa, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício.

Veja número de famílias aptas por cidade da região Oeste

• Assu – 3.890
• Água Nova – 186
• Alexandria – 1.084
• Almino Afonso – 438
• Alto do Rodrigues – 1.083
• Antônio Martins – 736
• Apodi – 3.483
• Areia Branca – 1.754
• Baraúna – 2.288
• Campo Grande – 1.648
• Caraúbas – 1.554
• Carnaubais – 930
• Coronel João Pessoa – 352
• Doutor Severiano – 442
• Encanto – 587
• Felipe Guerra – 639
• Francisco Dantas – 232
• Frutuoso Gomes – 405
• Gov Dix-Sept Rosado – 956
• Grossos – 1.093
• Ipanguaçu – 869
• Itajá – 484
• Itaú – 548
• Janduís – 617
• João Dias – 284
• José da Penha – 412
• Lucrécia – 440
• Luís Gomes – 682
• Major Sales – 311
• Marcelino Vieira – 666
• Martins – 672
• Messias Targino – 498
• Mossoró – 18.966
• Olho d’Água do Borges – 390
• Paraná – 596
• Paraú – 342
• Patu – 981
• Pau dos Ferros – 2.332
• Pendências – 1.204
• Pilões – 405
• Portalegre – 581
• Porto do Mangue – 414
• Rafael Fernandes – 372
• Rafael Godeiro – 248
• Riacho da Cruz – 285
• Riacho de Santana – 281
• Rodolfo Fernandes – 323
• Tibau – 465
• São Francisco do Oeste – 344
• São Miguel – 2.384
• São Rafael – 1.115
• Serra do Mel – 1.176
• Serrinha dos Pintos – 354
• Severiano Melo – 519
• Taboleiro Grande – 283
• Tenente Ananias – 948
• Triunfo Potiguar – 503
• Umarizal – 1.159
• Upanema – 937
• Venha-Ver – 318
• Viçosa – 219

Para garantir o desconto mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário nos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Cras.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento.

A inscrição é rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer momento para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
• * Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.