06 agosto de 2018 Defesa de Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão; decisão evita discussão sobre candidatura

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta
segunda-feira (5) de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual tentava suspender a
pena de prisão do ex-presidente até que a condenação seja
analisada pelas instâncias superiores.

Em junho, o ministro Edson Fachin, relator do caso,
negou conceder uma liminar (decisão provisória) para suspender a prisão e pediu
que a defesa esclarecesse por qual razão primeiro mencionou a questão da
inelegibilidade de Lula no pedido e depois reivindicou a retirada do tema do
recurso.

A defesa protocolou o pedido de desistência nesta
segunda afirmando que, diante da confusão entre o pedido inicial de suspensão
da pena e a discussão em torno dos direitos políticos, “imprevistamente
colocada”, desiste totalmente do recurso.

Segundo os advogados, a defesa fará agora um “aprofundamento”
sobre “fatos novos” que eventualmente podem vir a ser colocados em um
futuro pedido.

Os advogados também reiteraram ao relator que pediram
apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, não discutindo seus
direitos políticos no pedido inicial.

Segundo a defesa, as referências à inelegibilidade foram
“laterais” e incluídas em razão de o pedido ter sido baseado na lei
sobre esse tema.

Com a desistência, na prática, o STF não deve analisar
mais a inelegibilidade. Se o plenário decidisse que Lula está inelegível, o
ex-presidente não teria outra instância para recorrer.

Mas se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Na semana passada, Fachin afirmou que é importante dar “celeridade” e
julgar o caso até o próximo dia 15 – data final para apresentação de registros
de candidatura à Justiça Eleitoral. Agora, Fachin deverá homologar o pedido de
desistência. Geralmente, esse tipo de pedido é aceito.

G1