Projeto de emenda à constituição foi
aprovado por maioria de votos e passará segundo turno de votação na terça (30).
Seis emendas foram aprovadas pelos deputados.

Deputados
votam reforma da previdência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
— Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a reforma da
previdência do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (24).
Como um projeto de emenda à constituição, o texto precisa ser aprovado por
maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares, em duas votações.

A segunda análise está prevista para a próxima quarta (29) –
um dia antes do fim do prazo estipulado pelo governo federal para os estados
aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23
deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido –
sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o
deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o
parlamentar está em licença médica. Veja como cada deputado voltou no final
desta matéria.

Durante a manhã, servidores públicos
fizeram protestos em frente à Assembleia Legislativa e
criticaram o projeto, principalmente por conter a contribuição previdenciária
de aposentados, que eram isentos. Um grupo de servidores também acompanhou a
votação nas galerias do plenário.

Servidores
acompanham votação da reforma da previdência na galeria do plenário da
Assembleia Legislativa do RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Após acordo firmado pelo governo do estado com os deputados de oposição,
a votação aconteceu de forma consensual. Seis emendas que alteram o
projeto inicial apresentado pelo governo foram aprovadas. Ao todo, foram
votadas oito emendas, sendo quatro que tinham sido aprovadas pela comissão
especial da reforma e outras quatro que foram encartadas nesta quarta-feira
(23) após o acordo. Duas das novas, porém, substituíam duas da comissão
especial.

Emendas

Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham
até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a
previdência – que é a contribuição. Os aposentados que ganham até esse valor
também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de
R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial
era de 16%.

Outras emendas garantem manutenção do abono de
permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para
aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de
55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade
mínima de 60 para 58.

 

Recuperação

De acordo com o líder do governo na Casa, no George Soares (PL), com a
aprovação da reforma estadual, o governo prevê recuperação
de R$ 20 milhões, quando o déficit mensal da previdência do estado
atualmente é de R$ 140 milhões.

Primeiro os deputados votaram o texto original, com 18 votos
“sim”, dois “não” e uma abstenção.

 

Como cada deputado votou na primeira
votação

 

·        
Albert Dickson (Pros) – sim

·        
Allyson Bezerra (SD) – não

·        
Coronel Azevedo (PSC) – sim

·        
Cristiane Dantas (SD) – abstenção

·        
Dr. Bernardo (Avante) – sim

·        
Eudiane Macedo (Republicanos) – sim

·        
Ezequiel Ferreira (PSDB) – sim

·        
Francisco do PT (PT) – sim

·        
Galeno Torquato (PSD) – estava presente, mas não votou

·        
George Soares (PL) – sim

·        
Getúlio Rêgo (DEM) – sim

·        
Gustavo Carvalho (PSDB) – sim

·        
Hermano Morais (PSB) – sim

·        
Isolda Dantas (PT) – sim

·        
José Dias (PSDB)- sim

·        
Kelps Lima (SD) – sim

·        
Kleber Rodrigues (PL) – sim

·        
Nélter Queiroz (MDB) – ausente

·        
Raimundo Fernandes (PSDB) – sim

·        
Sandro Pimentel (Psol) – não

·        
Souza Neto (PSB) – sim

·        
Tomba Farias (PSDB) – sim

·        
Ubaldo Fernandes (PL) – sim

·        
Vivaldo Costa (PSD) – sim

 

Já as emendas foram
votadas em bloco, com 21 votos favoráveis e duas abstenções dos deputados
Allyson Bezerra (SD) e de Sandro Pimentel (Psol).

O prazo inicial para
estados e municípios fazerem suas reformas era 31 de julho e foi adiado para o
dia 30 de setembro. De acordo com a portaria federal, estados e municípios que
não tiverem realizado suas reformas até a data ficarão sem o Certificado de
Regularidade Previdenciária e, dessa forma, impedidos de receber recursos
voluntários da União.

Por Igor Jácome e Julianne Barrêto, G1 RN e Inter TV Cabugi