19 setembro de 2024 Prevista para agosto, licitação do transporte público permanece sem início em Natal

Parada de ônibus em natal rn transporte público tarifa  — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

 

A licitação do transporte público, prevista para ser iniciada na primeira quinzena de agosto, não teve o edital publicado pela prefeitura de Natal na data esperada. Nesta quarta-feira (18), mais um mês após o prazo, o Município ainda não havia iniciado o processo na capital potiguar.

A previsão para a publicação do edital de licitação havia sido dada pela prefeitura e foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) à Inter TV Cabugi.

Natal informou que ainda não há um novo prazo para a licitação e que a data anterior prevista não foi cumprida, porque não foi possível concluir a análise de todos os detalhes técnicos, principalmente os relacionados à audiências e consultas públicas, além de aspectos legais, burocráticos e orçamentários.

Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década na cidade.

Em julho passado, o Município apresentou a minuta do edital com as principais mudanças propostas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também abriu uma consulta pública para receber sugestões da população. Ao todo, mais de 800 sugestoes foram recebidas. Apesar disso, a licitação não avançou.

Para o especialista em transporte público Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor (Idec), o fato de ter recebido uma boa quantidade de sugestões da população não justifica o atraso do processo licitatório.

fonte:g1globo

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