O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira, 26, durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte. No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar…

O Hospital Infantil Varela Santiago presta um serviço de fundamental importância às crianças do nosso Estado, realiza uma média de 13.500 procedimentos por mês, 100% SUS, é referência, inclusive no atendimento de crianças em tratamento contra o câncer, e precisa manter o convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. Estivemos na manhã desta quarta-feira com o diretor da unidade, doutor Paulo Xavier, para conhecer um pouco mais da realidade do Varela, estrutura impecável, atendimento humanizado. Estamos nos colocando à disposição, enquanto…

Na manhã desta segunda-feira (24) na Governadoria, a senadora Zenaide Maia esteve presente da solenidade de assinatura dos regimes especiais que concedem redução da base de cálculo do querosene de aviação (QAV). Para Zenaide Maia, as medidas criadas pelo Governo do Estado irão ajudar o turismo a voltar a crescer, trazendo a geração de emprego e renda. “Gostaria de registrar minha satisfação e parabenizar a iniciativa da governadora Fátima Bezerra e também do secretário de Tributação, Carlos Eduardo, que foi…

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, a senadora Zenaide Maia cobrou do governo federal um plano de geração de emprego e renda em vez de continuar reforçando o caixa dos bancos que, ano a ano, só aumentam seus lucros. “Aqui, não estamos defendendo o partido A ou B; estamos defendendo o país!, afirmou. A audiência pública reuniu especialistas para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Zenaide cobrou uma nova postura em…

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido),  protocolado esta semana na Assembleia Legislativa, tem como objetivo acabar com a  cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou  restabelecimento dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e distribuição  e abastecimento de água. A proposta, que agora segue para tramitação nas comissões permanentes  da Casa, determina que, em caso de descumprimento, as empresas poderão ser  acionadas judicialmente, conforme medidas previstas no…

Dando início às reuniões do Planejamento Plurianual, a Governadora visitou hoje o IFRN de Canguaretama com a companhia dos secretários de Estado para a primeira consulta pública do PPA da região Agreste/Litoral. Através da consulta popular online para elaboração do Plano Plurianual 2020-2023, o cidadão pode participar da construção das políticas públicas da gestão estadual pelos próximos quatro anos, definindo a prioridade para sua região. A consulta online está disponível nos sites da Seplan e do Governo do Estado até…

A senadora Zenaide Maia considera que, com o pretexto de combater fraudes no INSS, a MP 871 está, na verdade, restringindo direitos de trabalhadores rurais e dificultando o acesso a benefícios sociais e previdenciários. “Para acabar com as fraudes, precisa apenas de uma instrução normativa ou portaria ministerial. Usaram a medida provisória para modificar várias leis, dificultando a vida de trabalhadores rurais, de pessoas com deficiência. Isso já é uma minirreforma da Previdência”.